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Assinale a alternativa incorreta.
1
Q2003463
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta.
A
O Vereador poderá licenciar-se somente: para desempenhar missão de caráter transitório; por moléstia devidamente comprovada ou em licença-gestante; para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nunca superior a 45 dias, não podendo reassumir o exercício do mandato, antes do término da licença.
B
O Vereador poderá renunciar a remuneração a que tem direito, ficando seu cargo gratuito pelo tempo que durar o seu mandato. Uma vez que haja renúncia, essa será de caráter definitivo e irretratável.
C
O Vereador não pode, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusula uniforme.
D
Perderá o mandato o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias, salvo licença ou missão autorizada pela Câmara Municipal.