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Marque a opção considerada incorreta.

Marque a opção considerada incorreta.


A

É vedado ao contrato de concessão estabelecer cláusula que preveja o emprego de mecanismos privados para resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao contrato, inclusive a arbitragem, ainda que realizada no Brasil.


B

É admitida a subconcessão, nos termos previstos no contrato de concessão, desde que expressamente autorizada pelo poder concedente.


C

A outorga de subconcessão será sempre precedida de concorrência.


D

O subconcessionário se sub-rogará todos os direitos e obrigações da subconcedente dentro dos limites da subconcessão.