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Durante o curso de determinado processo administrativo...
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Q2058931
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2021
Durante o curso de determinado processo administrativo disciplinar relativo a servidor do Município de Tuparendi, foi admitida a utilização de prova emprestada, produzida em demanda judicial. Sendo assim, é correto afirmar que:
A
É vedada a utilização de prova emprestada em procedimento administrativo disciplinar.
B
A admissão de prova emprestada em procedimento administrativo disciplinar somente é admitida se provier de processo judicial criminal.
C
Somente é admitida a utilização de prova emprestada em procedimento administrativo quando a demanda judicial, na qual a prova foi produzida, já tenha decisão final transitada em julgado.
D
É permitida a prova emprestada no processo administrativo disciplinar, desde que devidamente autorizada pelo juízo competente e respeitados o contraditório e a ampla defesa.
E
É permitida a prova emprestada no processo administrativo disciplinar apenas para favorecer o investigado.