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Um servidor público que submete pessoa sob sua guarda ou...

Um servidor público que submete pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei, está cometendo:


A

Omissão de cautela.


B

Tortura Imprópria.


C

Crime previsto no Estatuto da criança e do adolescente.


D

Ilícito administrativo.


E

Abuso de autoridade.