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O Município Z estava com problemas de superlotação em seus...
O Município Z estava com problemas de superlotação em seus presídios, sob iminente risco de fuga e insurgência dos presidiários. Restando comprovadamente configurada uma situação de emergência, o Município Z, para realizar obras de ampliação e aprimoramento no local:
A
Deverá realizar licitação na modalidade concorrência, por se tratar de contrato de obra celebrado por meio de empreitada integral.
B
Como há emergência na feitura da obra, a licitação é inexigível, devendo ser adotado o procedimento legal.
C
Tendo em vista que a situação narrada é uma das hipóteses de licitação dispensada, é imperativa a contratação direta por determinação legal.
D
Através de atuação discricionária do administrador, vez que se trata da hipótese de licitação dispensável, este deverá decidir se será realizado ou não o certame licitatório.
E
Em se tratando de um caso de licitação dispensada, não há necessidade de justificar o preço contratado, uma vez que existe autorização legal para contratação em preços superiores.