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A União pretende transferir as instalações do Ministério do...
Ano:
2015
A União pretende transferir as instalações do Ministério do Trabalho e Emprego na cidade de Cuiabá para uma nova sede, recém-construída. O antigo edifício será alienado para o Estado de Mato Grosso, que lá irá alocar a Secretaria de Estado de Saúde.
Nesse caso, considerando a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
A
Tal alienação depende, unicamente, de licitação, na modalidade de concorrência.
B
Tal alienação depende, unicamente, de avaliação prévia e de licitação, na modalidade de concorrência.
C
Tal alienação depende de autorização legislativa, além de avaliação prévia e de licitação, na modalidade de concorrência.
D
Tal alienação depende de autorização legislativa, além de avaliação prévia e de licitação, em qualquer modalidade.
E
Tal alienação depende de autorização legislativa, além de avaliação prévia, dispensada a licitação.