A Constituição Federal exige, como garantia da obtenção da...

A Constituição Federal exige, como garantia da obtenção da...

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Q2090780
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal exige, como garantia da obtenção da melhor proposta para Administração e isonomia entre os interessados em com ela contratar, o prévio procedimento licitatório para obras, serviços e compras. Contudo, a legislação que estabelece normas gerais sobre a matéria em âmbito nacional – a Lei no 8.666/1993 – contempla algumas hipóteses em que a Administração pode dispensar a licitação e outras em que a licitação é inexigível. Constituem exemplos de tais situações, respectivamente,


A

aquisição de produto de marca preferencial da Administração; contratação de profissional de notória especialização.


B

guerra ou grave perturbação da ordem; contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada.


C

aquisição de produtos de natureza comum ou pequenas obras; compra de material de fornecedor exclusivo.


D

aquisição de produtos perecíveis; contratação de serviços ou aquisição de equipamentos de informática.


E

venda de parcela de imóvel remanescente de desapropriação; contratação de serviços de consultoria especializada.