Segundo a lei de licitações, o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta lei, respondendo cada uma delas pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. Quanto à Gestão de Contratos, classifique as sentenças em V (verdadeiro) e F (falso):
(_) Gestão de contratos é o conjunto de atos e procedimentos voltados ao acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos, com vistas ao seu integral cumprimento e atendimento das necessidades do Órgão.
(_) O sistema de gestão de contratos configura a base para a contratação administrativa, e compreende objetivos, processos, responsabilidades, atores e papéis destinados a garantir que a contratação alcance os benefícios e resultados pretendidos, que justificaram sua contratação.
(_) A administração deve estruturar uma direção, uma supervisão, um setor ou mesmo designar um único funcionário responsável pelas atribuições em geral relacionadas aos contratos como controlar os prazos de vigência, aditamentos, reequilíbrio econômico-financeiro, atualidade dos documentos do contratado, pagamentos efetuados pelo ente e demais questões relacionadas ao contrato.
(_) Após a realização da licitação e celebração do contrato com a empresa vencedora do certame, o contrato passa para a fase da execução. O acompanhamento e a fiscalização do contrato consistem na verificação da conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do contrato.
(_) O recebimento do objeto contratado representa a fase final de sua execução, no entanto, o processo administrativo prosseguirá para fins de pagamento e posterior verificação pelos órgãos de controle. O recebimento pode ser provisório ou definitivo.
Após a análise, tem-se respectivamente:
V, V, V, V, F.
V, F, V, V, F.
V, V, V, V, V.
V, F, F, F, F.
V, F, V, F, V.