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Conforme a Lei n.º 10.520/02, que instituiu a modalidade de...
Conforme a Lei n.º 10.520/02, que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a alternativa correta.
A
O pregoeiro deve ser servidor do órgão ou da entidade promotora da licitação.
B
Após a fase de lances, o pregoeiro não poderá negociar diretamente com o licitante vencedor preço melhor para a Administração.
C
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias corridos.
D
A alienação de bens públicos pode ser realizada pela modalidade pregão.
E
O prazo de validade das propostas será de noventa dias, se outro não estiver fixado no edital.