De acordo com a Lei n° 10520/02, que institui, no âmbito da...

De acordo com a Lei n° 10520/02, que institui, no âmbito da...

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Q2194008
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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  • Prova AMEOSC - Prefeitura - Auxiliar Administrativo - 2018

De acordo com a Lei n° 10520/02, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Com relação as regras para início da fase externa do pregão, assinale a alternativa correta.


A

Convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto.


B

Na impossibilidade do atendimento ao disposto, excepcionalmente, poderão ser registrados outros preços diferentes da proposta vencedora, desde que se trate de objetos de qualidade ou desempenho superior.


C

Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo respectivo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos agentes de controle.


D

O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.