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De acordo com a LC 123/2006, assinale a alternativa que...
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Q2194446
Teclas de Atalhos
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Ano:
2016
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2016
De acordo com a LC 123/2006, assinale a alternativa que apresenta uma informação correta sobre a incidência do ISS devido:
A
Em relação aos serviços sujeitos à substituição tributária ou retenção na fonte.
B
Por terceiro, a que o contribuinte se ache obrigado, por força da legislação estadual ou distrital vigente.
C
Na entrada, no território do Estado ou do Distrito Federal, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, bem como energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou industrialização
D
Por ocasião do desembaraço aduaneiro.