Imagem de fundo

São características dos bens dominicais, EXCETO:

São características dos bens dominicais, EXCETO:

A

Identificação excludente: bens de titularidade estatal não se enquadram nas categorias comuns do povo e de uso especial.

B

Tratam-se de bens móveis e imóveis que se encontram na titularidade estatal, mas que não se constituem em efetivo instrumento de satisfação de necessidades coletivas.

C

Embora possam ser ociosos, também podem ser utilizados pelo Estado como objetivo de obter renda, seja por meio de investimento, seja por meio de exploração de atividades econômicas.

D

Não podem ser alienados.

E

Uso privativo de bens dominicais pode ser celebrado mediante contratos de locação, arrendamento e comodato.