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Sobre Administração Pública Direta e Indireta, assinale a...
Sobre Administração Pública Direta e Indireta, assinale a alternativa correta:
A
Na centralização, o Estado atua indiretamente, pois o faz por meio de outras pessoas, seres juridicamente distintos dele.
B
Na descentralização, o Estado atua diretamente por meio dos seus órgãos, isto é, das unidades que são simples repartições interiores de sua pessoa e que por isso dele não se distinguem.
C
Descentralização e desconcentração são conceitos claramente distintos. A descentralização pressupõe pessoas jurídicas diversas: aquela que originariamente tem a titulação sobre determinada atividade e aquela ou aquelas às quais foi atribuído o desempenho da atividade em causa.
D
Descentralização e desconcentração são sinônimos e representam uma transferência das atividades dos órgãos periféricos para os centrais.