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Quanto ao tema “bens públicos”, assinale a alternativa...
Quanto ao tema “bens públicos”, assinale a alternativa correta.
A
Logradouros públicos e praças são bens públicos de uso especial.
B
Os bens públicos podem ser penhorados.
C
Os prédios públicos desativados, os bens móveis inservíveis e a divida ativa são bens dominicais.
D
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.