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Assinale a alternativa correta acerca do Pregão (Lei...
Assinale a alternativa correta acerca do Pregão (Lei Federal n° 10.520/2002).
A
No procedimento do pregão, é vedada a exigência de garantia de proposta.
B
Para aquisição de bens e serviços comuns ou especiais poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
C
É vedada a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão.
D
A designação, pela autoridade competente, do pregoeiro e respectiva equipe de apoio inaugura a fase externa do pregão.
E
Homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo de oito dias úteis.