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José, agente público, com vontade livre e consciente...
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Q2407898
Teclas de Atalhos
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José, agente público, com vontade livre e consciente, facilitou a aquisição de bem por preço superior ao de mercado, ensejando perda patrimonial ao Município. Nessa situação, José:
A
Causou prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito, devendo incidir a Lei de Improbidade Administrativa.
B
Incidiu na Lei de Improbidade Administrativa que importa enriquecimento ilícito somente.
C
Causou prejuízo ao erário, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.
D
Incidiria na Lei de Improbidade Administrativa que importa enriquecimento ilícito, mesmo se José agisse sem vontade livre e consciente.
E
Causou enriquecimento ilícito e atentou contra os princípios da Administração Pública, devendo incidir sobre José a Lei de Improbidade Administrativa.