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A adoção preferencial da modalidade de licitação denominada pregão ocorre nas empresas públicas e sociedades de economia mista para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles
que são livremente comercializados no mercado, previstos em portais de compras de acesso público na internet.
necessariamente nacionais que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
padronizados de acordo com normas técnicas regulamentadas pelo mercado.
de pequeno valor econômico e tratados como produtos de prateleira.
cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.