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Uma autarquia é:
Uma autarquia é:
A
entidade que, por não ser resultado de descentralização
administrativa, não integra o organismo estatal.
B
órgão criado por decreto-lei, com personalidade de direito público,
com patrimônio e receita próprios, para executar atividades
típicas do setor privado, mas sob controle do setor público.
C
entidade com personalidade de direito público que
recebe a execução de serviço público por delegação, não
por transferência, dentro da competência que lhe foi
outorgada pelo Poder Executivo.
D
serviço autônomo, criado por lei, com personalidade de direito público interno, com patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração pública, ou seja atribuições estatais específicas.
E
órgão hierarquicamente vinculado à chefia do Poder
Executivo, criado por decreto, com personalidade de direito
público, com patrimônio gerido pelo Poder Executivo, para
executar atividades típicas da administração pública.