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Para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos...
No que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos,
julgue os itens que se seguem.
Para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
de concessão, admite-se o reajuste do preço dos serviços
prestados pelo concessionário, cabendo ao poder concedente
a sua homologação, na forma estabelecida em contrato e nas
normas pertinentes.
C
Certo
E
Errado