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Assinale a opção correta referente às contratações públicas.
Assinale a opção correta referente às contratações públicas.
A
É dispensada a licitação para a aquisição de produtos
manufaturados nacionais que atendam ao processo produtivo
básico.
B
A indicação de dotação orçamentária deve ser realizada para
a abertura de licitação feita mediante o sistema de registro de
preços.
C
A licitação na modalidade pregão não se aplica à alienação de
bens, ainda que estes possuam padrões de desempenho e
qualidade que possam ser objetivamente definidos no edital.
D
Tratando-se de regime diferenciado de contratações públicas,
é possível realizar licitação com orçamento sigiloso, que se
tornará público somente após a execução integral do contrato.
E
A administração não é obrigada a contratar o licitante vencedor
e, caso celebre o contrato com este, poderá, unilateralmente, a
qualquer momento, suprimir o objeto do contrato em até
100%, desde que justificado por fato superveniente
devidamente comprovado.