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É dispensável a licitação na hipótese de:
É dispensável a licitação na hipótese de:
A
contratação de profissional de qualquer setor
artístico, diretamente ou através de empresário
exclusivo, desde que consagrado pela crítica
especializada ou pela opinião pública
B
contratação de entidades privadas sem fins
lucrativos, para a implementação de cisternas
ou outras tecnologias sociais de acesso à
água para consumo humano e produção de
alimentos, para beneficiar as famílias rurais de
baixa renda atingidas pela seca ou falta regular
de água
C
fornecimento de bens e serviços produzidos
ou prestados no exterior, que envolvam,
cumulativamente, alta complexidade
tecnológica e defesa nacional, mediante
parecer de comissão especialmente designada
pela autoridade máxima do órgão
D
aquisição de materiais, equipamentos ou
gêneros que só possam ser fornecidos por
produtor, empresa ou representante comercial
exclusivo, vedada a preferência de marca,
devendo a comprovação de exclusividade ser
feita por meio de atestado fornecido pelo órgão
de registro do comércio do local em que se
realizaria a licitação ou a obra ou o serviço,
pelo Sindicato, Federação ou Confederação
Patronal, ou, ainda, pelas entidades
equivalentes