De acordo com a legislação em vigor, são consideradas
imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, e,
portanto, passíveis de classificação, as informações cuja
divulgação ou acesso irrestrito possam
A
oferecer o acesso automatizado por sistemas externos
em formatos abertos, estruturados e legíveis por
máquina.
B
garantir a autenticidade e a integridade das
informações disponíveis para acesso.
C
permitir a gravação de relatórios em diversos formatos
eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais
como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise
das informações.
D
oferecer elevado risco à estabilidade financeira,
econômica ou monetária do País.
E
divulgar em detalhes os formatos utilizados para
estruturação da informação.