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Em um procedimento licitatório realizado sob a modalidade...
Ano:
2010
Em um procedimento licitatório realizado sob a modalidade
concorrência, em observância aos procedimentos definidos
na Lei nº 8.666/93, a Comissão de Licitação, quando
do julgamento da proposta de preços, deverá
A
desclassificar a proposta que apresente preço unitário
simbólico, ainda que o ato convocatório da licitação não
tenha estabelecido limite mínimo, e o licitante, na qualidade
de proprietário dos bens fornecidos, renuncie à
sua remuneração.
B
desclassificar a proposta que se baseie nas ofertas dos
demais licitantes, ainda que a mesma represente o
melhor preço ofertado ao órgão licitante.
C
acatar pedido de desistência da proposta de licitante
que, mesmo previamente habilitado, tenha formulado
tal requerimento antes da abertura dos envelopes,
independente do motivo da desistência.
D
adotar, como critério de desempate, as vantagens
adicionais eventualmente constantes das propostas
recebidas.
E
adotar, como critério exclusivo de desempate das
propostas, o sorteio entre os licitantes empatados.