Imagem de fundo

As autarquias, como entidades da administração pública...

As autarquias, como entidades da administração pública indireta, possuem, dentre outras, as seguintes características:

A
Personalidade jurídica privada e criação por decreto.

B
Capacidade de auto-administração e dependência financeira.

C
Criação por decreto e sujeição a controle.

D
Dependência financeira e orçamento próprio.

E
Criação por lei e capacidade de auto-administração.