NÃO é considerado preceito para o deslocamento de cargo
de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do
quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do
mesmo Poder,
A
o mesmo nível de especialidade, escolaridade ou
habilitação profissional.
B
a compatibilidade entre as atribuições do cargo e as
finalidades institucionais do órgão.
C
o interesse do servidor público e a diferença de
vencimentos.
D
a manutenção da essência das atribuições do cargo.
E
a vinculação entre os graus de responsabilidade e
complexidade das atividades.