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A Secretaria de Saúde de determinado Estado da Federação...
A Secretaria de Saúde de determinado Estado da Federação
pretende adquirir material cirúrgico a ser utilizado
em operações de pacientes dos seus hospitais. A esse
respeito, assinale a alternativa correta.
A
A compra deve ser precedida de licitação, a qual será
dada ampla publicidade, por meio de audiência pública.
B
A licitação não é exigida, mas, sim, procedimento
simplificado de escolha dentre as Organizações Sociais
cadastradas perante o Estado.
C
A Administração Pública não necessita realizar licitação,
uma vez que a aquisição de material para hospitais
caracteriza-se como de urgência.
D
A licitação é exigida, devendo ser utilizada a modalidade
de tomada de preços, a qual não pode ser processada
perante o sistema de registro de preços.
E
A licitação é necessária, sendo que no procedimento
licitatório, em igualdade de condições, como critério de
desempate, será assegurada a preferência dos bens
produzidos no Brasil.