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O contrato de gestão é um dos instrumentos passíveis de...
O contrato de gestão é um dos instrumentos passíveis de
utilização na gestão por resultados na administração de
serviços públicos. O cerne de tal instrumento consiste
A
no aumento de receitas próprias da entidade, em relação
àquelas oriundas do Orçamento Fiscal.
B
na gestão de pessoas mediante remuneração por resultados.
C
no estabelecimento de mandato para os dirigentes,
que podem, contudo, ser destituídos caso a entidade
não alcance as metas pactuadas.
D
no comprometimento da entidade com metas de desempenho,
obtendo, em contrapartida, maior autonomia
gerencial.
E
na implantação de técnicas de gestão da iniciativa
privada, pautadas pela busca da eficiência e efetividade.