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Uma comissão permanente de licitação de órgão da...
Uma comissão permanente de licitação de órgão da administração pública, composta por três membros, é responsável pelo processo licitatório da obra de construção de um prédio orçado em R$ 1.300.000. Conforme previsto nas leis de licitação, a comissão deve seguir uma sequência de procedimentos após o recebimento das propostas das licitantes.
Tendo essa situação hipotética como referência inicial e considerando os aspectos técnicos e legais relacionados às licitações públicas, assinale a opção correta.
A
A homologação é o ato administrativo posterior à adjudicação,
por meio do qual a autoridade competente atribui ao licitante
vencedor o objeto da licitação.
B
Se a modalidade de licitação conhecida como tomada de preço
do tipo melhor técnica for utilizada, o prazo mínimo para
o recebimento das propostas será de trinta dias.
C
A comissão de licitação deve ser composta por, no mínimo,
cinco membros, sendo pelo menos três deles servidores
qualificados pertencentes aos quadros permanentes do órgão
responsável pela licitação.
D
Pelo menos três membros da comissão permanente de licitação
são nomeados para um período máximo de um ano e podem
ser reconduzidos para a mesma comissão no período
subsequente.
E
Pode ser utilizada no caso em análise a modalidade de licitação
conhecida como pregão, caso em que a habilitação deverá ser
verificada após as propostas de preço.