Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um edital relativo à execução de uma obra de grande vulto e...
Um edital relativo à execução de uma obra de grande vulto e alta complexidade em determinado estado da Federação previu garantia contratual em certa porcentagem sobre o valor da obra a ser contratada. Durante a execução do contrato, a contratada solicitou ao fiscal o adiantamento do pagamento de uma etapa de execução.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
No caso apresentado, o adiantamento do pagamento de uma
etapa de execução é permitido desde que previsto no contrato,
por haver prestação de garantia contratual.
B
Cabe à administração designar a modalidade de garantia
contratual, uma vez que se trata de uma obra de grande vulto
e alta complexidade.
C
Sendo o objeto do contrato uma obra de grande vulto e alta
complexidade, a modalidade de garantia contratual obrigatória
é seguro-garantia.
D
Independentemente das características do objeto do contrato,
o percentual de garantia contratual deve corresponder a 20%
do valor do contrato.
E
A garantia contratual máxima para obras é de 5% sobre o valor
contratado, independentemente das características do objeto do
contrato.