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Assinale a opção correta acerca do domínio público.
Assinale a opção correta acerca do domínio público.
A
As terras devolutas são bens públicos de uso especial que, em
regra, integram o patrimônio da União.
B
Diferentemente dos bens de uso comum do povo, os bens de
uso especial podem ser alienados mesmo enquanto
conservarem a sua qualificação.
C
São considerados bens públicos aqueles integrantes do
patrimônio das pessoas jurídicas de direito público interno e
das pessoas jurídicas de direito privado que integram a
administração pública.
D
O uso privativo dos bens públicos pode se dar tanto por
instrumentos de direito público quanto por instrumentos
jurídicos de direito privado.
E
Os terrenos de marinha, considerados bens públicos federais,
não podem ter seu uso transferido a particulares.