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Pode haver dispensa de licitação quando
Pode haver dispensa de licitação quando
A
não houver licitantes em licitação realizada
anteriormente dentro do mesmo exercício.
B
não houver nenhum licitante estrangeiro na
modalidade concorrência ou tomada de preço.
C
a obra ou o serviço de engenharia não
exceder o valor de 10% do limite previsto na
modalidade carta-convite.
D
for possível utilizar pregão eletrônico.