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Em virtude da construção de um túnel subterrâneo para a...
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Q873094
Teclas de Atalhos
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Em virtude da construção de um túnel subterrâneo para a passagem de dutos de cabeamento na cidade de Belo Horizonte, a Prefeitura Municipal se viu obrigada a usar terreno não edificado, particular e contíguo ao local de execução da obra, pelo período de noventa dias, para fins de movimentação de máquinas, equipamentos e materiais diversos, imprescindíveis ao andamento dos trabalhos. Para tal finalidade, a Prefeitura de Belo Horizonte, lançou mão do instituto
A
da servidão administrativa.
B
do tombamento.
C
da ocupação temporária.
D
da requisição.