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A autarquia
A autarquia
A
é pessoa jurídica de direito público.
B
inicia-se com a inscrição de seu ato constitutivo em registro
público.
C
subordina-se ao ente estatal que a instituir.
D
é uma entidade de competência política, desprovida de caráter
administrativo.
E
integra a administração pública direta.