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A perda da propriedade de um bem público, por usucapião,
A perda da propriedade de um bem público, por usucapião,
A
pode ocorrer quanto aos bens apreendidos como
produtos de crime.
B
pode ocorrer quanto às terras devolutas.
C
pode ocorrer quanto aos bens dominicais.
D
pode ocorrer quanto aos bens adquiridos em processo
judicial.
E
não é admitida no Direito brasileiro.