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Considerando os conceitos de abuso de poder, excesso de...
Considerando os conceitos de abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder, assinale a afirmativa em que a
hipótese apresentada está corretamente identificada com a espécie de uso indevido do poder.
A
Excesso de poder – “o servidor deixa, propositadamente, de praticar um ato de sua competência, estando presente o
dever de agir”.
B
Desvio de poder – “remoção de um servidor, para outro setor, como medida disciplinar pela prática de infração
administrativa”.
C
Desvio de poder – “a demissão de um servidor improbo, realizada por sua chefia imediata, sendo tal competência da
autoridade máxima”.
D
Excesso de poder – “qualquer forma de abuso de poder ou desvio de poder perpetrada por agente público no
exercício de suas funções”.