Quanto ao tema consórcios públicos, o instrumento que estabelece as obrigações que um ente da Federação constituir para com outro ente da Federação ou para com consórcio público no âmbito de gestão associada em que haja a prestação de serviços públicos ou a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal ou de bens necessários à continuidade dos serviços transferidos denomina-se contrato de: Quanto ao tema consórcios públicos, o instrumento que estabelece as obrigações que um ente da Federação constituir para com outro ente da Federação ou para com consórcio público no âmbito de gestão associada em que haja a prestação de serviços públicos ou a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal ou de bens necessários à continuidade dos serviços transferidos denomina-se contrato de:

Quanto ao tema consórcios públicos, o instrumento que est...

Q953591

Direito Administrativo Capítulo III - Dos crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais

Ano: 2018

Banca: Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA - Consulplan

Prova: Instituto Consulplan - Câmara de Belo Horizonte - Consultor Legislativo - Área Administração Pública - 2018

Quanto ao tema consórcios públicos, o instrumento que estabelece as obrigações que um ente da Federação constituir para com outro ente da Federação ou para com consórcio público no âmbito de gestão associada em que haja a prestação de serviços públicos ou a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal ou de bens necessários à continuidade dos serviços transferidos denomina-se contrato de:

Rateio.

Gestão.

Parceria.

Programa.

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Quanto ao tema consórcios públicos, o instrumento que estabelece as obrigações que um e...