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A licitação é dispensável:
A licitação é dispensável:
A
para aquisição de equipamentos e materiais fornecidos
por produtor ou representante comercial exclusivo.
B
para contratação de qualquer profissional do setor
artístico, consagrado pela crítica especializada ou pela
opinião pública.
C
para restauração de objeto histórico, de autenticidade
certificada, desde que compatíveis com ou inerentes às
finalidades do órgão ou entidade.
D
para contratação de serviço técnico, de natureza
singular, destinado a treinamento e aperfeiçoamento
de pessoal.
E
para contratação de serviço técnico, de natureza
singular, para patrocínio ou defesa de causas judiciais
ou administrativas.