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Vencedora em regular processo licitatório, determinada...
Vencedora em regular processo licitatório, determinada sociedade empresária assinou contrato com a administração pública para a execução de determinada obra. No início dos trabalhos, constatou-se a presença de muitas rochas, fator que dificultaria e encareceria a fixação das fundações. Essa informação não foi indicada no projeto apresentado pela administração pública.
Nessa situação hipotética, a presença das rochas
A
permite ao contratado rescindir o contrato.
B
permite ao contratado a revisão do contrato, em razão de sujeição imprevista.
C
é considerada caso fortuito, o que afasta a necessidade de revisão do preço contratual.
D
é considerada força maior, o que afasta a necessidade de revisão do preço contratual.
E
é um fato da administração, que dá ensejo à revisão do preço contratual.