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Em um contrato de concessão de serviço público, deixou-se...
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética acerca da concessão de serviços públicos, s eguida de
uma assertiva a ser julgada.
Em um contrato de concessão de serviço público, deixou-se
de inserir cláusula relativa aos critérios e procedimentos para
reajuste e revisão das tarifas. Nessa situação, tal cláusula não
tem o caráter de essencial, porque a legislação já prevê tais
critérios e procedimentos no edital de licitação.
C
Certo
E
Errado