Imagem de fundo

Instrumento pelo qual o Poder Público outorga ao...

Instrumento pelo qual o Poder Público outorga ao particular, mediante prévia licitação, a utilização privativa de um bem público, por prazo determinado, de forma remunerada ou não, no interesse predominantemente público:

A
permissão de serviço público.

B
contrato de gestão.

C
contrato de gerenciamento.

D
concessão de uso de bem público.

E
termo de parceria.