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No fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás...
No fornecimento ou suprimento de energia elétrica
e gás natural com concessionário, permissionário
ou autorizado, segundo as normas da legislação específica,
é:
A
inexigível a licitação.
B
obrigatório o uso da modalidade leilão.
C
obrigatória a licitação na modalidade pregão.
D
vedada a utilização da modalidade convite.
E
dispensável a licitação.