Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da
Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
O órgão público promotor de determinada licitação é
responsável pela condução do respectivo pregão eletrônico,
quando for o caso.