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Em relação às Organizações Sociais, assinale a alternativa...
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Q993642
Teclas de Atalhos
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Em relação às Organizações Sociais, assinale a alternativa
correta.
A
O vínculo com o Poder Público se dá por meio de um
termo de parceria, precedido de consulta aos Conselhos
de Políticas Públicas das áreas correspondentes
de atuação.
B
O vínculo com o Poder Público é efetivado mediante
a celebração de contrato de gestão, não se confundindo
com os contratos de concessão ou permissão
de serviços públicos.
C
O controle financeiro e contábil não se submete ao
Tribunal de Contas, ficando a cargo do Ministério supervisor.
D
As organizações sociais são obrigadas a licitar nos
mesmos termos das demais entidades do Poder Público,
seguindo as normas da legislação federal pertinentes
ao assunto.
E
É vedado ao Poder Executivo a cessão especial de
servidores para as organizações sócias.