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Nos termos da Lei Federal no 4.504/1964, assinale a...
Nos termos da Lei Federal no 4.504/1964, assinale a
alternativa correta.
A
Módulo Rural é o imóvel rural de área e possibilidades
inferiores às da propriedade familiar.
B
Reforma agrária é o conjunto de providências de
amparo à propriedade da terra, que se destinam a
orientar as atividades agropecuárias, no interesse da
economia rural, para garantir ao trabalhador rural o
pleno emprego e integração com o processo de industrialização
do país.
C
É dever do Poder Público promover e criar condições
de acesso do trabalhador rural e urbano à moradia
própria, de preferência nas regiões onde trabalha.
D
Latifúndio é a denominação dada a propriedade rural
de grande extensão, pertencente a uma ou várias
pessoas, a uma família ou empresa, com exploração
agrícola e/ou agropecuária, que segue um sistema
moderno de produção, com utilização de maquinários
e aparelhos tecnológicos que garantem alta produtividade
da terra.
E
Imóvel rural é o prédio rústico, de área contínua,
qualquer que seja a sua localização, que se destina
à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-
-industrial, quer através de planos públicos de valorização,
quer através da iniciativa privada.