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Mário tem sua fazenda desapropriada para fins de reforma agrária.Considerando que a des...
Mário tem sua fazenda desapropriada para fins de reforma agrária.
Considerando que a desapropriação se deu em conformidade com a disciplina constitucional sobre a matéria, é CORRETO afirmar que:
A
a desapropriação pode ter sido feita pela União ou pelo Estado-membro em que se localiza o bem expropriado.
B
a indenização se dará em títulos da dívida pública resgatáveis no prazo máximo de 20 anos, a contar da data da declaração expropriatória.
C
a indenização das benfeitorias úteis e necessárias será feita em dinheiro.
D
os beneficiários da distribuição dos terrenos resultantes da desapropriação receberão títulos de domínio ou de concessão de uso inegociáveis pelo prazo de 20 anos.