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Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta acerca das terras devolutas e ...

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta acerca das terras devolutas e da discriminação judicial.


A

Na ação discriminatória, cabe ao particular comprovar que a terra se encontra em seu domínio.


B

A discriminação judicial é um procedimento administrativo que visa declarar a propriedade das terras devolutas.


C

Terras devolutas são aquelas que não possuem proprietários registrados em cartório e, portanto, são de propriedade do Estado.


D

Na ação discriminatória, cabe ao Estado comprovar que a terra não se encontra no domínio de particular.