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Q2803317
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta acerca das terras devolutas e da discriminação judicial.
A
Na ação discriminatória, cabe ao particular comprovar que a terra se encontra em seu domínio.
B
A discriminação judicial é um procedimento administrativo que visa declarar a propriedade das terras devolutas.
C
Terras devolutas são aquelas que não possuem proprietários registrados em cartório e, portanto, são de propriedade do Estado.
D
Na ação discriminatória, cabe ao Estado comprovar que a terra não se encontra no domínio de particular.