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Em relação às diretrizes nacionais para o saneamento...
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Q1003267
Teclas de Atalhos
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Em relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico, considere:
I. A utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico e na diluição de esgotos e outros resíduos líquidos é sujeita a outorga de direito de uso.
II. O saneamento básico compreende o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem e manejo de águas pluviais.
III. Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, mediante remuneração pela cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais urbanas.
IV. A universalização do acesso é um dos princípios fundamentais considerado nos serviços públicos de saneamento básico.
Está correto o que consta em
A
II e IV, apenas.
B
I e II, apenas.
C
III e IV, apenas.
D
I e III, apenas.
E
I, II, III e IV.