Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Antes de dar início à instalação de unidade industrial de...
Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.
A
Caso a unidade industrial esteja localizada em terras indígenas, ela não poderá ser instalada.
B
Caso a unidade industrial esteja localizada e desenvolvida em dois estados da federação, ambos terão competência para o licenciamento ambiental.
C
Caso inserida em qualquer Unidade de Conservação, a competência para o licenciamento será do IBAMA.
D
Caso o impacto seja de âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município.