Ano:
2010
Prova:
ACEP - BNB - Advogado - 2010
No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediária entre o público e o privado. Sobre a qualificação de bem ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
A
Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso especial.
B
Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso privativo.
C
Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, sendo um bem particular.
D
Bem ambiental não constitui um bem patrimonial privado, sendo um bem público de uso preferencial.
E
Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, nem particular, sendo um bem jurídico próprio, não tendo como identificar o seu titular.