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Durante o prazo de vigência da servidão ambiental, ficará...
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Q1043181
Direito Ambiental
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Teclas de Atalhos
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Considerando que o proprietário de determinada área rural
pretenda instituir servidão ambiental nessa área, julgue os itens que
se seguem.
Durante o prazo de vigência da servidão ambiental, ficará
vedada a alteração da destinação da área, salvo no caso de o
imóvel ser transmitido a título de alienação, com prévia
anuência do órgão ambiental competente.
C
Certo
E
Errado